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Divórcio na pandemia: quarentena aumenta procura por advogados de família




Acostumar-se com um cotidiano de restrições no período de isolamento social provocado pela pandemia do novo coronavírus não tem sido tarefa fácil. Especialmente porque, além de ter mudado consideravelmente a rotina das pessoas, a quarentena também está desfazendo lares. 


A convivência diária na mesma casa está sobrecarregando física e emocionalmente muitas famílias brasileiras. Com isso, a procura por divórcios tem aumentado, embora os números oficiais, por enquanto, se mostrem baixos no DF – mas em função do fechamento dos cartórios da cidade.


Advogados de família, no entanto, confirmam que são cada vez mais procurados para consultoria sobre o tema.


Segundo Eliene Bastos, diretora do Instituto Brasileiro de Direito de Família (Ibdfam) da região Centro-Oeste, apesar de não haver um dado estatístico, já que os escritórios de advocacia não podem revelar a quantidade de atendimentos, o que se percebe é uma procura maior nos pedidos de divórcio.

Cartórios 

No Brasil há dois tipos de divórcio. No mais simples, chamado de extrajudicial, casais podem se separar de forma mais rápida, pelo cartório, amigavelmente. Já o divórcio judicial ou litigioso é realizado diante de um juiz e envolve questões mais complexas, como falta de consenso entre o casal, partilha de bens, pensão e guarda de filhos.

De acordo com levantamento mais recente da Associação dos Notários e Registradores do DF (Anoreg-DF), em abril de 2020, a quantidade de escrituras de divórcio foi menor do que em abril de 2019: 105 contra 244, respectivamente.


No entanto, o presidente da instituição, Allan Guerra, considera que, como os cartórios estão funcionando mediante agendamento prévio, a quantidade de atos diminuiu, deixando uma demanda represada.


“É possível afirmar, seguramente, que não há menos intenção de divorciar. Com a quarentena, em 19 de março, o TJDFT estabeleceu que os cartórios fechassem e depois foram voltando a funcionar, mas de forma agendada. Com essa regra nova de atendimento, a quantidade de atos diminui. Só os mais urgentes estão sendo realizados”, assegurou.


Para Guerra, é possível afirmar que, com a situação do país, as pessoas deixarão para oficializar essa separação no fim da pandemia.

Fonte: Metrópoles

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